Critérios para pré-inscrição Pequenas Empresas
- Sede ou representação em Tête, Cabo Delgado ou Nampula
- Empresa devidamente registada no Conservatório e na Autoridade Tributária
- Número de Trabalhadores entre 11 e 30
- Volume de negócios anual entre 3.000.000 MZN e 30.000.000 MZN