O Presidente da República, Daniel Chapo, liderou no dia 28...
O Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia e Finanças (MEF) e apoio do Banco Mundial, está a implementar o CONECTA NEGÓCIOS – Projecto de Ligações Económicas para Diversificação, com o objectivo de reforçar o desempenho das Micro, Pequenas e Médias Empresas através de ligações económicas.
É um projecto do Governo de Moçambique, que está a ser implementado pelo Ministério das Finanças (MEF), com o apoio do Banco Mundial (BM). Está focado nas ligações económicas das Micro, Pequenas e Médias Empresas aos Grandes Empreendimentos, agindo no sentido reforçar o desempenho destas últimas, de modo aproveitarem as oportunidades que os Grandes Empreendimentos encerram.
O Presidente da República, Daniel Chapo, liderou no dia 28...
A cerimónia pública de entrega de cheques gigantes, realizada no...
Até 10 trabalhadores
menos de 3,000,000 MZN/ano
11-31 trabalhadores
3,000,000 a 30,000,000 MZN/ano
31-100 trabalhadores
30,000,000 a 160,000,000 MZN/ano
NB: Não são elegíveis empresas que têm uma participação de 25% ou mais do Estado ou de uma empresa grande.
Estes sectores impulsionam colectivamente o crescimento económico e o desenvolvimento, fornecendo bens, serviços e infra-estruturas essenciais para apoiar a sociedade e a economia.
| Critérios de elegibilidade para a seleção de PME | Fase 1 | |
| 1 | Manifestação de interesse para a Fase 1 (formação em competências de gestão), preenchendo o formulário de candidatura online através do website do CONECTA www.conecta.gov.mz | X |
| 2 | PME devidamente registada (conforme definido no artigo 5 do Código Comercial de 2022) e registada em Moçambique, comprovada pelos documentos da empresa (Número Único de Identificação Tributária e Registo Comercial) – É necessário anexar o comprovativos. | X |
| 3 | Declaração de início de actividade (pelo menos 12 meses de funcionamento) | X |
| 4 | Situação fiscal da PME regularizada (é necessário anexar comprovativos) | X |
| 5 | Mercado estabelecido: Volume de vendas de, pelo menos, uma grande empresa antes da apresentação da candidatura. As PME’s já em actividade terão de apresentar um balanço financeiro do ano anterior para comprovar o volume de negócios | X |
| 6 | PME’s ligadas a grandes investimentos ou que actuam ao longo da respectiva cadeia de valor | X |
| 7 | As PMEs devem operar nos seguintes sectores prioritários:Estes sectores incluem: · Fornecimento de alimentos e restauração, agro-processamento, restauração e serviços de hospitalidade. · Serviços de construção, preparação da construção, eletricidade, engenharia, metalomecânica, trabalhos em betão. · Serviços profissionais indirectos, administrativos, de apoio, serviços de transporte, serviços de limpeza, serviços de gestão de instalações, saúde, segurança, social, segurança e ambiente; gestão de resíduos; serviços de armazenamento; serviços públicos | X |
| 8 | Potencial demonstrado na candidatura para reforçar as capacidades através da formação e melhorar o desempenho das empresas | X |
| Notas | As PME’s afectadas por conflitos/insurgência em Cabo Delgado e que tenham perdido os seus documentos comprovativos serão elegíveis, desde que apresentem um duplicado dos documentos comprovativos no prazo de um mês a contar da data da pré-seleção. |
O projecto CONECTA NEGÓCIOS insere-se num modelo de investimento promovido pelo Banco Mundial condicionado por regras de ligações económicas a montante e de consumo, não sendo permitidas ligações económicas a jusante, horizontais, fiscais e espaciais. Assim, as ligações permitidas são:
A intenção subjacente ao projecto passa pela maximização do financiamento para o desenvolvimento, no sentido de alavancar o sector privado, procurando investimentos conjuntos e programas de apoio complementares que possam promover ligações económicas para a diversificação.
O objectivos do Projecto sao promover ligacoes economicas entre os grandes projectos e as Micro, Pequenas e Medias empresas atraves dos seus programas de formacao, certificacao de qualidade e facilitacao do acesso ao financiamenmto
As áreas territoriais prioritárias do projecto são as Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Tete.
As empresas beneficiárias não podem actuar no sector da indústria extractiva ou a jusante desta, embora possam ter, entre os seus clientes, estas empresas. O projecto visa alavancar empresas a operar noutros sectores de actividade, nomeadamente serviços de transporte, construção, limpeza e gestão de instalações, agronegócios, hotelaria e engenharia, ou seja, áreas complementares às empresas instaladas no território, em particular as indicadas a seguir:
As empresas beneficiárias não podem operar no sector da indústria extractiva ou a jusante dele, embora possam ter estas empresas entre os seus clientes.
O projecto vai ser concretizado através da implementação de três componentes complementares:
Estes são os critérios de elegibilidade:
Nos próximos quatro anos iremos promover o investimento do sector privado alavancado pelo projeto para actividades relevantes e permitir a implementação de reformas da política de investimento para apoiar as ligações económicas.
Até 2027, o CONECTA NEGÓCIOS conta assistir a um crescimento de cerca de 20% das empresas apoiadas e a ultrapassar o marco dos 5000 novos empregos melhor remunerados.
Acreditamos que será possível conseguir um valor do investimento do sector privado, alavancado directamente pelas actividades do projecto de cerca de 20 Milhões de Dólares Americanos.
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